Inscrições Abertas

O processo eleitoral ocorrerá com a formação de Colégio Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Estadual de Cultura, oriundos da sociedade civil dos territórios de identidade e dos segmentos culturais e processos do fazer cultural.

O presente processo eleitoral elegerá 10 (dez) membros titulares e 10 (dez) membros suplentes para o Conselho Estadual de Cultura, sendo 05 (cinco) membros titulares dos territórios de identidade e 05 (cinco) membros titulares de segmentos culturais e processos do fazer cultural, com igual número de suplentes, observando que:

• I - os candidatos dos territórios que ficarem entre a 1ª e a 5ª colocação, em número de votos (de territórios diferentes) serão eleitos membros titulares, com mandatos de 04 (quatro) anos (2024 a 2028);
• II - os candidatos dos territórios que ficarem entre a 6ª e a 10ª colocação, em número de votos (de territórios diferentes) serão eleitos membros suplentes, com mandatos de 04 (quatro) anos (2024 a 2028);
• III - os candidatos dos segmentos culturais e processos do fazer cultural que ficarem entre a 1ª e 5ª colocação (de segmentos/setores diferentes) serão eleitos membros titulares, com mandatos de 04 (quatro) anos (2024 a 2028);
• IV - os candidatos dos segmentos culturais e processos do fazer cultural que ficarem entre a 6ª e 10ª colocação (de segmentos/setores diferentes) serão eleitos membros suplentes, com mandato, de 04 (quatro) anos (2024 a 2028).
• V - a classificação observará a diversidade de territórios, para que não sejam selecionados candidatos de diferentes segmentos/setores culturais de um mesmo território.

Dúvidas sobre o processo eleitoral?
Envie uma mensagem para a comissão eleitoral através do email: eleicao.conselho@cultura.ba.gov.br

Mais informações no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (www.cultura.ba.gov.br).

Anexos:
Portaria que estabelece os critérios para a organização do processo eleitoral